Pós Graduação Stricto Sensu

PRODUÇÕES

Vivianny Kelly Galvão

Travestis, transexuais e transgêneras(os) em situação de cárcere: normativas brasileiras. - In: Solange Aparecida de Souza Monteiro. (Org.). Estudos interdisciplinares sobre gênero e feminismo 2. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2019, v. 2, p. 174-184.

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THE PREVALENCE OF HUMAN RIGHTS AS NORM OF JUS COGENS. - In: JUDr. PhDr. Lilla Garayová, PhD. (Org.). Budúcnosť práva ? právo budúcnosti/The Law of the Future ? The Future of Law. 1ed.Eslováquia: Paneurópska vysoká ?kola, Fakulta práva, 2021, v. 1, p. 671-694.

La inconstitucionalidad del Proyecto Enmienda Constitucional nº 215/2000 frente a los derechos de los pueblos indígenas. - Direito, Estado e Sociedade, v. 1, p. 257-280, 2020.

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O MARCO DA CARTA DEMOCRÁTICA INTERAMERICANA E SUA INTERPRETAÇÃO NO PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF: - REPENSANDO A DEMOCRACIA. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, v. 8, p. 191-203, 2020.

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SOCIOEDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA: - COMO O DIREITO À EDUCAÇÃO AUXILIA NA FORMAÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES EM LIBERDADE ASSISTIDA. Revista Científica IUEJ, v. 1, p. 26-38, 2020.

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Resíduos Gerados nas Favelas: impactos sobre o direito à moradia adequada, o ambiente e a sociedade. - DESENVOLVIMENTO EM QUESTÃO, v. 18, p. 325-342, 2020.

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ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: - ATENDIMENTO INTEGRAL A BEBÊS COM A SÍNDROME CONGÊNITA DO ZIKA. Temas em saúde, v. 19, p. 55-64, 2019.

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Reflexões acerca da “herança” axiológica dos direitos humanos: o debate entre Jellinek e Boutmy. - ARAUCARIA: REVISTA IBEROAMERICANA DE FILOSOFÍA, POLÍTICA Y HUMANIDADES, v. 21, p. 65-83, 2019.

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Persona(s) jurídica e psicológica: uma crítica à luz da noção de sujeito e gênero em Judith Butler. - REVISTA ÁRTEMIS, v. 27, p. 366-375, 2019.

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(Auto)Declaração das identidades LGBTI: os desafios no sistema prisional alagoano. - In: Emerson Nascimento; Verônica Marques. (Org.). Segurança pública: perspectivas, práticas e discursos. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2019, v. 1, p. 110-126.

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Prior consultation, social accountability and conflicts in environmental licensing in mining in Brazil and Colombia. - Slovak Yearbook of International Law (SYIL). 1ed.Bratislava: Slovak Society of International Law, 2019, v. 8, p. 92-112.

The pan-american contribution to the internactional regulation of citizenship. - In: Jean-Denis Mouton; Péter Kovács. (Org.). Le concept de citoyenneté en droit international/The Concept of citizenship in international law. 1ed.The Hague/Haia: Academia de Direito Internacional da Haia, 2018, v. 1, p. 397-422.

A cláusula democrática como instrumento de proteção dos direitos humanos. - In: Verônica Teixeira Marques; Maria Lúcia Pinto Leal; Clovis Zimmermann. (Org.). Direitos Humanos na Democracia Contemporânea: Velhos e novos embates. 1ed.Rio de Janeiro: Ed. Bonecker, 2018, v. 1, p. 67-86.

Regimes internacionais, política externa e consolidação dos direitos humanos no Brasil - . 01. ed. Maceió: EDUFAL, 2018. v. 01. 206p.

O direito estatal à suspensão das obrigações do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos - | The state right to the suspension of the obligations of the international covenant on civil and political right. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF), v. 32, p. 27-48, 2018.

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Consulta Prévia, accountability Social e Conflitos no Licenciamento Ambiental em Mineração no Brasil e na Colômbia. - REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE AS AMÉRICAS, v. 12, p. 196-220, 2018.

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Actors and Institutions in the Climate Change Policy in Brazil. - SUSTENTABILIDADE EM DEBATE, v. 9, p. 145-157, 2018.

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La situation liminaire provoquée par le processus de certification des communautés descendantes de quilombos. - PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA, v. 10, p. 125-142, 2018.

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TEORIAS CRÍTICAS E DIREITOS HUMANOS CONTRA O SOFRIMENTO E A INJUSÇA SOCIAL. 1ed.Curitiba: EDITORA CRV, 2016, v. 1, p. 273-286. - Multiculturalism and human rights. In: David Sanchez Rubio Liziane Paixao Silva Oliveira Carla Jeane Helfemsteller Coelho. (Org.). GALVÃO, Vivianny Kelly; MARQUES, V. T.

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Multiculturalism and human rights. In: David Sanchez Rubio Liziane Paixao Silva Oliveira Carla Jeane Helfemsteller Coelho. (Org.). TEORIAS CRÍTICAS E DIREITOS HUMANOS CONTRA O SOFRIMENTO E A INJUSÇA SOCIAL. 1ed.Curitiba: EDITORA CRV, 2016, v. 1, p. 273-286. - GALVÃO, Vivianny Kelly; MARQUES, V. T.

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O acesso à justiça como direito humano comum: o caso dos indocumentados. In: GABRIELA MAIA REBOUÇAS (UNIT) JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR (UNB) ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO (UFPE). (Org.). EXPERIÊNCIAS COMPARTILHADAS DE ACESSO À JUSTIÇA: Reflexões teóricas e práticas. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2016, v. , p. 185-200. - GALVÃO, Vivianny Kelly; MENEZES, R. K. ; REBOUCAS, G. M. .

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O princípio da prevalência dos direitos humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: LumenJuris, 2016. v. 1. 276p . - GALVÃO, VIVIANNY KELLY.

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Entre l?universalité des droits humains et le discours relativiste : Probleme apparemment insurmontable. Revista Jurídica da Presidência, v. 18, p. 509-530, 2016. - GALVÃO, Vivianny Kelly

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Em busca da transcidadania: desafios na concretização dos direitos humanos. Argumenta (FUNDINOPI), v. 25, p. 115-131, 2016. - GALVÃO, Vivianny Kelly; FERNANDES, A.

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Le retour de la personne humaine au centre du droit internacional - Revista Eletrônica de Direito Internacional, v. 15, p. 1-35, 2015.

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Direito à memória no caso Araguaia - In.: Direito à memória e Direito ao esquecimento. GALVÃO, Vivianny Kelly (Org.) ; CORREIA JUNIOR, J. B. (Org.). Maceió: Edufal, 2015.

La question des droits humains comme preceptes occidentaux. Panorama of brazilian law, v. 3, p. 65-85, 2015. - GALVÃO, Vivianny Kelly

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Direito à memória e direito ao esquecimento. 1. ed. Maceió: EDUFAL, 2015. v. 1. 198p - GALVÃO, VIVIANNY KELLY; CORREIA JUNIOR, J. B. (Org.) .

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República Federativa do Brasil: da Liga das Nações às Nações Unidas - Interfaces Científicas - Humanas e Sociais, v. 2, p. 71-87, 2014.

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A questão dos refugiados e a proteção do direito internacional público - Cadernos de Graduação: ciências humanas e sociais, v. 2, p. 55-72, 2014.

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O princípio da prevalência dos direitos humanos como norma de regulamentação das relações internacionais - Cadernos de Direito (UNIMEP), v. 13, p. 25-50, 2013.

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Considerações acerca da relação entre o princípio da prevalência dos direitos humanos e o multiculturalismo - Interfaces Científicas - Direito, v. 1, p. 75-84, 2013.

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Constituição e crime: análise da criminalização do assédio moral - Olhares Plurais - Revista Eletrônica Multidisciplinar, v. 1, p. 171-188, 2012.

Assédio moral: mal-estar no trabalho. 1. ed. Maceió: EDUFAL, 2011. v. 1. 216p - GALVÃO, Vivianny Kelly.

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