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A “HIPERVULNERABILIDADE” DO IDOSO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ANTE AO JULGAMENTO DA ADI DE N° 7027

Graduação
Monografia
O envelhecimento é fase biológica que perpassa a todos humanos em diferentes graus diante cada particularidade dos sujeitos, cada vulnerabilidade. Ocorre que, em momento que esse idoso consome produto ou serviço de fornecedores, ou seja, participa de uma relação de consumo, esse, vai impreterivelmente estar em posição não só de vulnerabilidade padrão presumida ao consumidor. Em realidade, lhe será somado à essa vulnerabilidade todas as suas limitações físicos, médicas e sociais que passa a deter quando envelhece. Ao fim, o somatório resulta em uma hipervulnerabilidade. Simultaneamente, o avanço da internet e das compras nesse meio popularizou a flexibilização para que os contratos consumeristas sejam formados de forma exclusivamente eletrônica, mas que ao mesmo tempo, culminam na vitimização constante dos idosos em golpes e fraudes bancárias. O objetivo dessa pesquisa resta em análise da situação que ensejou o recente julgado do STF em ADI n° 7027 sobre lei estadual que condiciona a validade do negócio jurídico de operações de crédito pactuados por idosos à assinatura física. Para tanto, foi utilizada metodologia teórica de revisão de literatura, estabelecendo uma linha cronológica até o julgamento da ADI, um novo mecanismo de proteção aos idosos e em possíveis consequências da referida lei estadual.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
JULIANA BARBOSA VALÕES
Orientador: 
Flávia da Silva Costa
Curso:
Direito
Palavras-Chaves:
Idoso. Consumidor. Hipervulnerabilidade.
Coorientador: 
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O AUMENTO DAS DEMANDAS PREDATÓRIAS DECORRENTES DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ALIADO À HIPERVULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES, EM ESPECIAL OS IDOSOS, NA RELAÇÃO DE CONSUMO

Graduação
Monografia
Este trabalho científico examina as razões e consequências das litigâncias predatórias decorrentes de empréstimos consignados, com foco na parcela significativa de consumidores afetados por esse fenômeno, os idosos. O primeiro capítulo aborda a evolução econômica no Brasil pós-Plano Real, contextualizando o cenário que propiciou o surgimento e crescimento do crédito consignado. O segundo capítulo se dedica aos aspectos jurídicos relacionados ao crédito consignado e seus reflexos no Poder Judiciário, explorando também as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC) pertinentes a essa questão. O terceiro capítulo realiza uma análise da demanda predatória perante o Poder Judiciário, identificando desafios e impactos no sistema jurídico. Nessa seção, são examinados casos práticos e dados estatísticos que evidenciam a extensão do problema, destacando a sobrecarga nos tribunais e as complexidades enfrentadas pelos litigantes. Ao concluir, este estudo oferece uma visão abrangente das litigâncias predatórias em empréstimos consignados, ressaltando a necessidade de medidas corretivas e sugerindo possíveis caminhos para mitigar os desafios identificados.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
JOSÉ ROBSON PUGLIESE DE MORAIS JÚNIOR
Orientador: 
Flávia da Silva Costa
Curso:
Direito
Palavras-Chaves:
Demanda Predatória. Hipervulnerabilidade do Idoso. Direito do Consumidor.
Coorientador: 
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O “SHARENTING” E O PODER FAMILIAR: REFLEXÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS

Graduação
Monografia
O presente trabalho buscou estudar o sharenting, que consiste na exposição excessiva da imagem dos filhos pelos seus próprios pais nas redes sociais. Para isso, utilizou-se de metodologia teórica, fazendo revisão da literatura com levantamento de doutrinas e artigos que tratam do tema e suas adjacências, bem como da análise de julgados e casos de repercussão midiática. Durante o estudo, apresentou-se o contexto histórico, dados e artigos que apontam para a relevância da questão, bem como se apresentou os conceitos jurídicos fundamentais para sua compreensão, como o poder familiar, a doutrina da proteção integral, o melhor interesse da criança, a responsabilidade civil e seus elementos constituintes. Ao fim, concluiu-se que a temática ainda carece de estudos e de uma jurisprudência consolidada que delimite o conceito de exposição excessiva e situações merecedoras de intervenção judicial. As doutrinas e precedentes analisados mostraram ser possível que o poder judiciário intervenha em algumas dessas relações familiares, obrigando os pais a não compartilharem novas imagens dos filhos quando se verificar ameaça ou lesão a direitos fundamentais e personalíssimos, como a imagem, a honra e a privacidade. A nível teórico, concluiu-se ser possível a responsabilização civil pela prática, vez que a lesão a esses direitos configura um dano.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
JOÃO PEDRO ASSUNÇÃO FERREIRA
Orientador: 
FLÁVIA DA SILVA COSTA
Curso:
DIREITO
Palavras-Chaves:
Sharenting. Responsabilidade civil. Poder familiar.
Coorientador: 
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O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O SETOR DE SERVIÇOS, O SIMPLES NACIONAL E A ESFERA MUNICIPAL: UMA ANÁLISE SOBRE A PROPOSTA DE FUSÃO E TRANSFORMAÇÃO DO ISS- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS EM IBS- IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS

Graduação
Monografia
O presente trabalho buscou estudar a PEC n° 45-A, que trará alterações substanciais ao sistema constitucional tributário brasileiro caso ocorra a aprovação nos termos constantes no texto da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados em 07/07/2023, e posteriormente aprovada pelo Senado Federal em 09/11/2023. No início, buscou-se elucidar os aspectos inerentes ao federalismo brasileiro, bem como a atual sistemática que compreende as espécies tributárias vigentes, com especial destaque para os tributos indiretos incidentes sobre o consumo, direcionando a análise para o ISS, e sobre a receita ou o faturamento, no caso do PIS e da Cofins, demonstrando e exemplificando a maneira como se opera o instituto da não cumulatividade e seus efeitos característicos, com foco no simples nacional e nas empresas optantes do lucro real. A partir das informações expostas didaticamente, buscou-se estabelecer um cotejo entre a atual e a nova sistemática tributária a ser implementada, com especial foco nas facetas supramencionadas, objetivando supedanear o seguinte questionamento: quais os prováveis impactos decorrentes da nova sistemática tributária ao setor de serviço, ao simples nacional e a esfera municipal? Para alcançar a resposta a tais indagações, foi realizada uma pesquisa que partiu do levantamento bibliográfico da atual sistemática tributária, com posterior análise minuciosa da PEC n° 45-A. Ao fim, concluiu-se que, embora o sistema tributário atual necessite ser reestruturado com a finalidade de simplificá-lo, tais mudanças deverão ocorrer de modo que não eliminem a competência tributária dos entes que compõem a Federação brasileira, bem como não onere alguns setores em detrimento de outros, ou desconstitua o tratamento diferenciado conferido pela Constituição Federal ao regime compartilhado de arrecadação aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
JOÃO EDUARDO FARIAS SANTOS CABRAL
Orientador: 
CARLOS HUMBERTO RODRIGUES SILVA
Curso:
DIREITO
Palavras-Chaves:
Reforma tributária. Tributos indiretos. Federalismo brasileiro.
Coorientador: 
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JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESFERA DO JOVEM INFRATOR: RESPONSABILIDADE E REPARAÇÃO

Graduação
Monografia
O presente trabalho tem como principal objetivo apresentar informações abrangentes e esclarecedoras sobre a Justiça Restaurativa e como ela é aplicada no contexto dos jovens infratores, com foco na promoção da responsabilidade por suas ações e na busca de meios de reparar o dano causado. Isso inclui a exploração dos princípios, práticas, benefícios, desafios e exemplos práticos relacionados a essa abordagem alternativa ao sistema de justiça criminal juvenil. O trabalho busca oferecer uma compreensão aprofundada da Justiça Restaurativa e seu impacto potencial na reabilitação e reintegração dos jovens infratores na sociedade. Vale ressaltar que a delinquência juvenil é um problema social significativo em muitos países, e a maneira como lidamos com jovens infratores tem implicações diretas na segurança pública e no bem-estar da sociedade como um todo. A Justiça Restaurativa oferece uma abordagem alternativa que visa reduzir a reincidência e promover a reintegração dos jovens infratores na comunidade. O trabalho também contribuirá para uma melhor compreensão da Justiça Restaurativa em geral, ajudando a educar o público sobre essa abordagem alternativa ao sistema de justiça criminal, principalmente relacionado a jovens. A metodologia do trabalho é de cunho bibliográfico trazendo informações significativas.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
BÁRBARA LAIS SILVA DE MELO
Orientador: 
Flávia da Silva Costa
Curso:
Direito
Palavras-Chaves:
Justiça Restaurativa. Jovem infrator. Socioeducativas.
Coorientador: 
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CONTRATOS DE ADESÃO E CLÁUSULAS ABUSIVAS EM SERVIÇOS ONLINE: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Graduação
Monografia
O objetivo do presente trabalho de conclusão de curso é averiguar, os contratos de adesão e cláusulas abusivas em serviços online sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista o surgimento das relações comerciais complexas e à necessidade de eficiência nas transições, considerando que a internet evoluiu e os serviços online tornando-os mais comuns, motivo pelo qual as empresas precisaram adaptar seus contratos para esse novo contexto. Assim, trata-se de uma pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, baseando-se na doutrina, na legislação e nas decisões dos Tribunais brasileiros. Buscou ao longo da pesquisa analisar os princípios e a natureza jurídica dos contratos de adesão, seu crescimento nos serviços eletrônicos, os riscos e impactos das cláusulas submetidas ao consumidor e a regulamentação dos dados sensíveis do contratante ao selecionar nos contratos “Eu li e Concordo com os Termos de Uso”, bem como sua possível responsabilização na esfera cível e administrativa aplicados nos Superiores Tribunais brasileiro.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
MICHELE MARIANA GOMES ATAYDE
Orientador: 
FLAVIA COSTA
Curso:
DIREITO
Palavras-Chaves:
Contrato de adesão. Abusividade. Serviços online.
Coorientador: 
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A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL AOS CRIMES DE AÇÃO PENAL PRIVADA

Graduação
Monografia
O presente trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de aplicação do Acordo de Não Persecução Penal – instituto consensual criminal introduzido formalmente no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 13.964/2019 – aos crimes de ação penal privada. Para isso, buscarse-á examinar o histórico e as razões político-criminais que motivaram sua implementação no ordenamento jurídico pátrio, a maneira como o Acordo de Não Persecução Penal foi regulamentado no país, assim como questões adjacentes que possibilitem chegar a conclusões precisas e fundamentadas. Além disso, prezou-se também por uma análise aprofundada e minuciosa referente aos aspectos doutrinários e jurisprudenciais relacionados ao tema.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
IRONE SIDNEI FIAMONCINI TIGRE FILHO
Orientador: 
RODRIGO CAVALCANTE FERRO
Curso:
DIREITO
Palavras-Chaves:
Justiça negocial. Acordo de não persecução penal. Ação penal privada.
Coorientador: 
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A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS AOS FILHOS

Graduação
Monografia
A presente monografia irá abordar acerca da possibilidade de se aplicar a responsabilidade civil nos casos em que os filhos são abandonados afetivamente pelos seus genitores. Destacando que a negligência parental, infelizmente, é uma prática corriqueira na sociedade brasileira, que deve ser abordada com especial atenção, visando a compreensão das implicações jurídicas. A pesquisa irá investigar, à luz das perspectivas doutrinárias e jurisprudenciais existentes, as implicações decorrentes da condenação dos pais ao pagamento de danos morais pela ausência de afeto ao longo da vida dos filhos. A análise estende-se à possibilidade de ajuizar ações indenizatórias contra genitores negligentes, averiguando as nuances legais e sociais envolvidas nesse contexto. Busca-se, assim, colaborar com os estudos sobre a responsabilidade civil no âmbito do abandono afetivo, proporcionando uma compreensão mais abrangente das implicações jurídicas e sociais dessa prática. Ao oferecer uma visão crítica acerca da temática, a monografia propõe uma reflexão aprofundada sobre a importância da responsabilidade parental, destacando a sua função para preservação dos direitos das crianças e adolescentes afetados por essa forma de negligência. O presente estudo almeja fornecer base para um entendimento mais abrangente acerca dessa questão, colaborando para a construção de um arcabouço jurídico mais eficiente às necessidades dos envolvidos.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
THAWANY FERREIRA DE MELO
Orientador: 
Jéssica Aline Caparica da Silva
Curso:
Direito
Palavras-Chaves:
Abandono Afetivo. Responsabilidade Civil. Família.
Coorientador: 
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O USO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS COMO PROVA DA MATERIALIDADE DO TRÁFICO DE DROGAS

Graduação
Monografia
A presente pesquisa monográfica foca no uso das interceptações telefônicas no âmbito do tráfico de drogas, analisando criticamente sua relevância e desafios. A Lei de Drogas exige procedimentos investigativos especiais devido à periculosidade dos delitos, tornando a interceptação telefônica crucial. No entanto, a pesquisa destaca a necessidade de cautela ao considerar essa medida como prova isolada, devido aos desafios no campo probatório e na preservação dos direitos fundamentais. A hipótese central sugere que as interceptações telefônicas assumem um papel proeminente na "Guerra às Drogas", sendo frequentemente consideradas elementos-chave para condenações fundamentais. A pesquisa, porém, revela que tais interceptações não são provas, mas instrumentos investigativos que direcionam elementos probatórios. A análise se estende aos princípios constitucionais, evidenciando a necessidade de preservar as garantias dos interceptados, especialmente o contraditório judicial, com o Magistrado participante como garantir esses direitos. A compreensão dos instrumentos probatórios, suas funções e classificações no processo penal, juntamente com uma análise histórica e doutrinária das interceptações telefônicas, enriquece a perspectiva sobre seu papel no cenário jurídico brasileiro. A conclusão ressalta a importância das interceptações como ferramentas valiosas, porém destaca a necessidade de ponderação, visando equilibrar a eficácia investigativa e o respeito às garantias fundamentais. A pesquisa sugere uma reflexão contínua sobre o uso dessas medidas, aprimorando a balança entre os objetivos da investigação e os princípios constitucionais.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
CAROLINE REBECA MARIANO VILELA
Orientador: 
Rosmar Alencar Rodrigues
Curso:
Direito
Palavras-Chaves:
Interceptação telefônica. Tráfico de Drogas. Garantias Constitucionais. Provas - Processo Penal
Coorientador: 
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RESPONSABILIZAÇÃO POR ERROS ALGORÍTIMICOS COMETIDOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Graduação
Monografia
As novas tecnologias vêm, cada vez mais, adquirindo capacidade de atuar de forma autônoma, desempenhando ações independentes. A partir desse cenário, não se pode negar que ações praticadas por Inteligência Artificial de forma autônoma podem acarretar repercussões jurídicas. Assim, no presente trabalho busca-se perfilhar sobre quem recaíra a responsabilidade dos dados causados pelas tomadas de decisões autônomas ou independentes da Inteligência Artificial, além de buscar definir qual tipo de Responsabilidade Civil seria aplicado para esse tipo de problemática. Para tanto, primeiramente, faz-se considerações acerca do instituto da Responsabilidade Civil. Na segunda parte do trabalho, delimita-se o conceito de Inteligência Artificial, as características que mais se destacam, além de exemplos contemporâneos da sua aplicabilidade. Tais sistemas possuem, como característica marcante a habilidade de tomar decisões de forma independente, em razão da sua capacidade de autoaprendizado. Além disso, os sistemas regidos por Inteligência Artificial são criados de forma difusa, na chamada “Black Box”, características estas que dificultam a identificação do autor, ou autores de determinada tomada de decisão. É, portanto, nesse momento, que adentrar-se-á na terceira parte do trabalho, onde é perfilhado acerca dos possíveis riscos e danos que possam derivar das tomadas de decisões autônomas dos sistemas de Inteligência Artificial. Enfim, far-se-á uma análise acerca das legislações existentes no mundo sobre o tema (se é que elas existem), tendo como enfoque a análise da Resolução Europeia a despeito da temática.
Ano de defesa/publicação: 
2024
Nome do Aluno: 
CELTON GABRIEL PASSOS DE ALMEIDA
Orientador: 
RODRIGO RODRIGUES
Curso:
DIREITO
Palavras-Chaves:
Novas tecnologias. Inteligência artificial. Tomada de decisão autônoma
Coorientador: 
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O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E OS ASPECTOS LEGAIS DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Graduação
Monografia
Em um lar, onde a segurança e o amor deveriam reinar, a Alienação Parental surge como uma sombra nefasta, roubando da criança ou do adolescente o direito à infância plena e ao convívio familiar saudável. Essa prática cruel, caracterizada pela interferência na formação psicológica do filho por um dos genitores, configura-se como um mal que causa danos profundos e, por vezes, irreversíveis, na psique dos envolvidos. Diante da gravidade do problema, o sistema jurídico brasileiro se mobiliza para proteger as vítimas dessa violência. A Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010) surge como um escudo legal, tipificando as condutas alienadoras e estabelecendo medidas para prevenir e punir essa prática nefasta. Este estudo se propõe a mergulhar na complexa relação entre o sistema jurídico brasileiro e a alienação parental. Investigaremos como as leis atuam nesse contexto delicado, buscando entender seus pontos fortes e fracos, suas nuances e desafios. O objetivo geral desta pesquisa é desvendar a interação entre o sistema jurídico brasileiro e a alienação parental, mapeando as medidas legais existentes e avaliando sua efetividade na proteção das vítimas.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
BRUNO VINICIUS DA COSTA CORREIA
Orientador: 
Jéssica Aline Caparica da Silva
Curso:
Direito
Palavras-Chaves:
Sistema jurídico. Alienação parental. Legislação Brasileira.
Coorientador: 
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A NECESSIDADE DA DESPATRIMONIALIZAÇÃO DO INSTITUTO DA TUTELA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CÓDIGO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL

Graduação
Monografia
Na contemporaneidade a tutela é um instituto jurídico considerado como uma das formas de inserção da criança ou adolescente em família substituta. Diante disso, o estudo trata sobre como o Código Civil permanece com a regulamentação com viés majoritariamente patriarcalista, indo de encontro à reformulação da tutela presente no ECA, que está em conformidade com a proteção integral. Sendo assim, o presente trabalho busca analisar a necessidade da despatrimonialização do instituto da tutela do menor incapaz, através de uma abordagem voltada à maior proteção dos direitos fundamentais. Para tanto, foi necessário discorrer sobre a evolução histórica e jurídica da tutela no Código Civil brasileiro, examinar as particularidade da tutela, bem como as críticas à estrutura patrimonial e as lacunas presentes no Código Civil brasileiro e identificar, através de decisões judiciais, a efetividade da despatrimonialização da tutela em consonância com a aplicação do princípio da proteção integral. Realizou-se, então, uma pesquisa utilizando-se a metodologia da revisão bibliográfica, através do exame de livros, artigos, monografias e a legislação civil, bem como decisões judiciais, que forneceram o embasamento teórico necessário para a formulação do estudo. Diante disso, verificou-se que o Código Civil redige a Tutela sob uma perspectiva patrimonialista, considerando o rol extenso de normas voltadas a esse fim, assim como a existência de decisões judiciais que seguem esse viés.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
EDUARDA FARIAS DE MELO
Orientador: 
Clarice Pereira Bezerra de Abreu
Curso:
Direito
Palavras-Chaves:
Tutela da Criança e do Adolescente. Despatrimonialização. Princípio da Proteção Integral.
Coorientador: 
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A ATUAL PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E OS DESAFIOS DE COMPATIBILIZAÇÃO COM O PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO

Graduação
Monografia
Depois de muitos anos tentando implementar uma reforma tributária no Brasil, ganha força a Proposta de Emenda Constitucional n° 45 de 2019, apresentada pelo deputado Baleia Rossi perante a Câmara dos Deputados, a qual busca simplificar o sistema de tributação no país, que atualmente está inserido num cenário complexo, com muitas legislações, exceções, isenções e diferentes alíquotas, o que gera insegurança jurídica, guerra fiscal e muito tempo perdido para cumprir todas as obrigações fiscais principais e acessórias, o que desestimula investimentos estrangeiros e, consequentemente, o crescimento econômico. Neste teor, a finalidade deste trabalho é, através da metodologia bibliográfica, procurar a essência do federalismo brasileiro e avaliar se as mudanças da PEC irão de acordo com seus pilares, bem como pontuar seus principais desafios. Conclui-se que o núcleo do Pacto federativo brasileiro, alçado à cláusula pétrea na CF/88, se traduz na manutenção da autonomia financeira dos entes. Neste cenário, ao analisar a PEC, verbera que sua redação propõe a unificação da arrecadação dos tributos de consumo através de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, exaurindo as competências originárias dada aos municípios e estados, o que, por si só, não é sinônimo de extinção da autonomia financeira. Na proposta, há uma previsão de criar um Comitê Gestor, órgão responsável pela arrecadação e distribuição de receitas, com representantes dos três níveis de governo, bem como a previsão para instauração de fundos e outros tributos que garantirão capacidade de autogestão dos estados e municípios.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
RAQUEL AMARAL REYS DE MELO
Orientador: 
Bruno Emanuel Tavares de Moura
Curso:
Direito
Palavras-Chaves:
Pacto Federativo. Reforma Tributária. Autonomia financeira.
Coorientador: 
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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: EXISTE PROTEÇÃO DOS GRUPOS DE VULNERÁVEIS?

Graduação
Monografia
Em decorrência da investigação do que cerne a dignidade da pessoa humana, a presente monografia tem por objeto realizar uma reflexão sobre a evolução e a importância desse princípio, destacando seu papel fundamental nas Constituições e sistemas jurídicos modernos, bem como em face dos pensamentos jurídicos ao decorrer da história da humanidade, ponderando, então, as modificações e as práticas sociais e do modo pelo qual o ser humano percebe o mundo. Com isso, foram utilizados diferentes momentos históricos da formação dos direitos humanos, visando sempre enfatizar sobre a potência inclusiva da ideia de dignidade da pessoa humana em diversas épocas. Em decorrência das pesquisas, é possível observar que o individualismo moderno é o principal responsável pela crise contemporânea que assombra as relações sociais e a subjetividade humana. O planeta está percorrendo uma fase de intensas transformações técnico científicas. Em contrapartida, será analisado a seguir a grande função do princípio da dignidade da pessoa humana em relação aos detentos, bem como aos grupos vulneráveis, e o quanto essas pessoas necessitam de um olhar direcionado e melhorado para si. Logo, o presente trabalho é fundamentado nas técnicas da Hermenêutica Constitucional contemporânea, que sustentam o Direito como um sistema normativo de diferentes valores, propondo a necessária reinterpretação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em conformidade em proteção aos detentos, os grupos de vulneráveis, a proibição da tortura e do tratamento desumano. Por fim, entendendo que o ser humano, a sociedade e todos os grupos excluídos devem ser partícipes da mesma realidade
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
PAULA ALAIDE MELO LINS
Orientador: 
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Curso:
Direito
Palavras-Chaves:
Dignidade da pessoa humana. Direito constitucional. Detentos. Grupos vulneráveis.
Coorientador: 
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A IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA

Graduação
Monografia
A utilização da mediação e conciliação como ferramentas cruciais para a resolução ágil e pacífica de conflitos, tanto no ambiente judicial quanto extrajudicial, ganha reconhecimento diante da morosidade excessiva que caracteriza o sistema jurisdicional. A legislação brasileira, marcada pela nova lei da mediação (Lei nº 13.140/15) e pelo atual Código de Processo Civil (Lei n°13.105/2015), reflete mudanças substanciais nos institutos da mediação e conciliação. Destaca-se o amplo incentivo à autocomposição, enfatizado no cenário jurídico, respaldando a implementação de um sistema alternativo de resolução de conflitos. Nessa perspectiva, torna- se relevante explorar a mediação e conciliação no contexto do direito de família, identificando e analisando suas características, peculiaridades e benefícios. A aplicação dessas técnicas busca contribuir para a resolução eficaz de litígios e conflitos, almejando celeridade e efetividade nos processos. Além disso, é fundamental reconhecer a importância da audiência extrajudicial no âmbito do direito de família, destacando sua contribuição para a rápida solução de questões familiares e o desafogo que proporciona ao judiciário. Dessa forma, visa-se assegurar o verdadeiro acesso à justiça e a concretização da justiça material desejada pelos cidadãos.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
HÍKARY CHRISTIAN SANTANA SANTOS
Orientador: 
Flávia da Silva Costa
Curso:
Direito
Palavras-Chaves:
Conciliação. Mediação. Direito de Família.
Coorientador: 
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PROBLEMÁTICAS DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: PROTEÇÃO, VIOLÊNCIA E A EFICÁCIA AO GENITOR GUARDIÃO E À CRIANÇA E/ OU ADOLESCENTE.

Graduação
Monografia
Será feita uma análise acerca da Lei de Alienação Parental de nº 13.218/2010, no direito de família, atrelada a discussão sociocultural, científica e jurídica, com o maior propósito e objetivo sobre a sua eficácia quanto a proteção do genitor guardião e da criança e/ou adolescente, levando em consideração serem as reais vítimas, com base também no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Buscaremos e analisaremos as teorias usadas pelo médico norte-americano, Richard Gardner, a qual submete os indivíduos pertencentes a uma conjuntura familiar de litígio a maiores sofrimentos psíquicos. Traremos também Maria Berenice Dias, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões e uma das fundadoras do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e muito atenta às questões e dos segmentos aos mais vulneráveis da sociedade. Por fim, serão trazidos pontos de possíveis melhorias da Lei, como a expansão de políticas públicas para assistir melhor os menores e guardiões, a fim de não causar danos psíquicos e sociais. Além do mais, a revogação por inteira da Lei, tendo em vista que não tem o objetivo de proteger os pontos de não gerar consequências psicológicas.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
MARINA NUNES CALHEIROS CORREIA
Orientador: 
Benjamim Oliveira da Rocha.
Curso:
Direito
Palavras-Chaves:
Alienação parental. Revogação da LAP. Proteção da Criança e do Adolescente.
Coorientador: 
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MEDIDAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE E PROPORCIONALIDADE

Graduação
Monografia
O Código de Processo Civil de 2015 ampliou os poderes atribuídos ao juiz, especialmente no art. 139, inciso IV do CPC, ao autorizar a adoção de todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordens judiciais, introduzindo, assim, as medidas atípicas da execução. Essa novidade provocou uma extensa discussão sobre os limites de sua aplicação, pois diversas decisões judiciais apontam que a utilização dessas medidas atípicas confrontaria os princípios da dignidade humana e os direitos fundamentais do devedor, contribuindo para a morosidade que acompanha o sistema judiciário. Por meio de uma análise doutrinária e jurisprudencial, almeja-se abordar o tema de maneira aberta, apresentando tanto argumentações favoráveis à aplicação quanto desfavoráveis, a fim de identificar como as medidas atípicas podem ser utilizadas para promover a efetividade das decisões e possibilitar a celeridade processual. Assim, este estudo propõe uma discussão sobre a efetividade e aplicabilidade das medidas atípicas da execução, buscando uma adequação que contemple o equilíbrio entre os direitos do devedor e do credor em busca da efetividade das decisões e da plena satisfação do direito.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
DÉBORA RAÍSSA DE SOUZA LUBAS
Orientador: 
Flavia da Silva Costa
Curso:
Direito
Palavras-Chaves:
Execução Cível. Medidas atípicas da execução. Efetividade.
Coorientador: 
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RESPONSABILIDADE CIVIL E IDENTIFICAÇÃO DE AUTORIA DOS DANOS GERADOS NAS REDES SOCIAIS

Graduação
Monografia
Neste Trabalho de Conclusão de Curso exploramos a evolução do cenário da internet no Brasil, desde seu surgimento até suas regulamentações mais recentes. Iniciamos discutindo as mudanças que a internet trouxe para a sociedade, destacando sua rápida expansão e o impacto na vida moderna. Analisamos a regulamentação da internet, desde a Constituição de 1988 até leis como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados. Abordamos os danos gerados na esfera digital, principalmente nas redes sociais, incluindo questões de danos morais, invasão de privacidade e propagação de golpes, enfatizando a necessidade de responsabilização nesse ambiente. Analisamos a responsabilidade civil dos provedores de internet, identificando as diferenças entre provedores de conexão e hospedagem, suas responsabilidades jurídicas e morais, bem como as situações que podem eximi-los de responsabilidade. Por fim, exploramos a identificação de autoria como uma ferramenta chave para trazer uma conclusão à tese apresentada. Traremos seu papel na busca por responsabilização e investigações judiciais, como valor probatório e trazer o gerador do fato típico para buscar reparações buscando abordar os desafios associados à sua aplicação. Concluímos que o equilíbrio entre proteger a privacidade e colaborar em investigações é essencial. O trabalho busca enfatizar a importância da colaboração entre sociedade, legisladores e provedores para criar um ambiente digital seguro. A responsabilização dos provedores e a identificação de autoria são cruciais para trazer um amparo jurídico menos burocrático e mais eficiente, reforçando a busca por equilíbrio entre a proteção dos direitos individuais e a segurança online.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
GABRIEL AGRA LINS
Orientador: 
Rodrigo José Rodrigues Bezerra
Curso:
Direito
Palavras-Chaves:
Direito digital. Redes Sociais. Responsabilidade Civil.
Coorientador: 
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EXCEÇÃO ROMEU E JULIETA E O “DISTINGUISHING” NORMATIVO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO STJ E DE SUA ADEQUABILIDADE AO ORDENAMENTO JURÍDICO.

Graduação
Monografia
Com a alteração do art. 224 e criação art. 217-A do Código Penal pela Lei 12.015/09, se discute acerca da presunção absoluta de violência e suas implicações, visto que, contrariando as mudanças sociais, fixou-se a idade de até 14 anos como critério para o consentimento das relações sexuais, restando uma lacuna entre a legislação e sua aplicação aos casos em concreto. Nesse ponto, a Exceção Romeu e Julieta e a Teoria da Derrotabilidade do Enunciado Normativo surgem como institutos jurídicos utilizados pelos Tribunais Superiores para com a finalidade de solucionar as problemáticas, transformando o fato normalmente típico em atípico. Através de uma análise jurisprudencial com método qualitativo, a presente pesquisa visará determinar quais são os critérios utilizados pelo STJ na manutenção da absolvição do sujeito ativo nesse tipo de crime, propondo-se, para tanto, analisar as decisões proferidas entre os anos de 2019 e 2023, examinando os dedos e determinando possíveis conclusões. Propõe-se também, mediante revisão bibliográfica, estudo da legislação brasileira, livros, revistas qualisadas, artigos, dissertações e teses, entender o surgimento da Exceção Romeu e Julieta e do “distinguishing” normativo, assim como a sua adaptabilidade ao ordenamento jurídico. Isto posto, por meio das medidas sugeridas, conclui-se pela imprescindibilidade da reforma do art. 217-A do Código Penal, harmonizando-o à base principiológica do Direito Penal e valorizando o consentimento da vítima, a fim de conferir às decisões prolatadas uma maior segurança jurídica e adequando-as às demandas da realidade atual.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
ALICE MARIA TERTULIANO DOS SANTOS
Orientador: 
André Rocha Sampaio
Curso:
Direito
Palavras-Chaves:
Estupro de vulnerável. Distinguishing. Exceção Romeu e Julieta.
Coorientador: 
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SUPLEMENTAÇÃO DE HMB NA HIPERTROFIA E DESEMPENHO EM EXERCÍCIOS RESISTIDOS.

Graduação
Monografia
O Ácido Beta-Hidroxi-Beta-Metilbutírico (HMB) tem despertado interesse devido à possibilidade de influenciar positivamente o aumento da massa muscular, a força e a recuperação muscular. Este trabalho teve como objetivo avaliar os efeitos da suplementação de HMB na hipertrofia muscular e desempenho em praticantes de exercícios resistidos. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura utilizando a base de dados Pubmed, analisando ensaios clínicos publicados nos últimos 5 anos. Foram obtidos 50 artigos a partir da busca inicial, sendo apenas 7 incluídos nesta revisão após as etapas de leitura de resumo e texto na íntegra. Apenas 2 artigos apresentaram resultados positivos quanto à suplementação de HMB, sendo um em parâmetros hormonais e um com diminuição de gordura intramuscular em mulheres. A suplementação de HMB não apresentou efeitos benéficos no desempenho esportivo ou massa muscular de praticantes de exercício resistido.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
ANA CLARA COSTA BULHÕES, VICTÓRIA LEITE CORREA
Orientador: 
Ariana de Alencar Gonçalves Ferreira do Amaral
Curso:
Nutrição
Palavras-Chaves:
HMB. Treinamento de força. Massa muscular.
Coorientador: 
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PERFIL DO CONSUMO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EM PRATICANTES DE JIU JITSU

Graduação
Monografia
Introdução: O Jiu Jitsu brasileiro é uma arte marcial dinâmica que pode potencialmente sobrecarregar tanto o sistema anaeróbico e aeróbico. A literatura já sinaliza para o aumento do consumo de recursos ergogênicos inclusive em atletas, com propósito de aprimoramento da saúde e um equilíbrio influenciado pela má nutrição dos mesmos. Objetivo: Avaliar o perfil do consumo de suplementos em atletas lutadores de jiu-jitsu de um centro de treinamento da cidade de Maceió-AL. Métodos: Estudo observacional, transversal, conduzido em praticantes de jiu jitsu de uma academia de Maceió-AL, no ano de 2021. Foi previamente aprovada pelo Comitê de ética sob o número de parecer 5.023.188. A escolha dos centros de treinamento se deu por conveniência e, todos os praticantes presentes no dia da coleta foram convidados a participar. A equipe de pesquisadores executou uma entrevista semiestruturada e investigou o uso de suplementos. Os dados foram digitados em planilha do excel e analisados no software SPSS versão 22.0. As variáveis foram apresentadas em número absoluto e em percentual. Foi adotado o teste qui-quadrado, admitindo-se como significância estatística valores de p <0,05. Resultados: A amostra foi composta por 25 atletas com média de faixa etária de 25,48 anos. Houve predominio do sexo masculino e foi possível observar que a ingestão de creatina foi maior nesses indivíduos (57,9% versus 0%, p = 0,02). Quanto à prevalência do uso de suplementos, o de maior consumo foi a creatina (41%), seguido por cafeína (37%) e beta-alanina (11%). Conclusão: A creatina é o suplemento de maior uso e seu consumo é mais elevado no público masculino. Ressalta-se a importância do monitoramento do uso dos recursos ergogênicos uma vez que seus benefícios estão adequados a uma prescrição baseada em evidências. Palavras chave: nutrição, suplementos nutricionais, creatina. ABSTRACT Introduction: Brazilian Jiu Jitsu is a dynamic martial art that can potentially overwhelm both the anaerobic and aerobic systems. The literature already points to an increase in the consumption of ergogenic resources, including in athletes, with the purpose of improving health and a balance influenced by their malnutrition. Objective: To evaluate the profile of supplement consumption in jiu-jitsu fighters from a training center in the city of Maceió-AL. Methods: Observational, cross-sectional study, conducted on jiu jitsu practitioners at a gym in Maceió-AL, in 2021. It was previously approved by the Ethics Committee under opinion number 5,023,188. The training centers were chosen for convenience and all practitioners present on the day of collection were invited to participate. The research team carried out a semi-structured interview and investigated the use of supplements. The data were entered into an Excel spreadsheet and analyzed using SPSS version 22.0 software. The variables were presented in absolute numbers and percentages. The chi-square test was adopted, accepting 4 values of p <0.05 as statistical significance. Results: The sample consisted of 25 athletes with an average age of 25.48 years. There was a predominance of males and it was possible to observe that creatine intake was higher in males (57.9% versus 0%, p = 0.02). Regarding the prevalence of supplement use, the highest consumption was creatine (41%), followed by caffeine (37%) and beta-alanine (11%). Conclusion: Creatine is the most widely used supplement and its consumption is higher among men. The importance of monitoring the use of ergogenic resources is highlighted, as their benefits are appropriate to an evidence-based prescription. Keywords: nutrition, nutritional supplements, creatine.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
NATALÍCIO BEZERRA CATÃO NETO, SÍLVIA BEATRIZ DE LIMA SANTOS
Orientador: 
Danielle Alice Vieira da Silva
Curso:
Nutrição
Palavras-Chaves:
Nutrição. Suplementos nutricionais. Creatina
Coorientador: 
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A INFLUÊNCIA DA DIETA MEDITERRÂNEA NO MANEJO NUTRICIONAL DA SÍNDROME METABÓLICA: REVISÃO INTEGRATIVA

Graduação
Monografia
Introdução: A síndrome metabólica (SM) é um grupo de três ou mais fatores de risco cardiometabólicos relacionados: obesidade, hipertensão e hipertrigliceridemia. Nesse contexto, a dieta mediterrânica tem sido estudada e considerada um dos padrões alimentares mais saudáveis, trazendo benefícios em pacientes com doenças cardiovasculares. Objetivo: Sendo assim, o objetivo da presente revisão foi verificar a influência da dieta mediterrânea no tratamento nutricional da SM. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada no período de agosto a outubro de 2023, sendo selecionados artigos dos últimos 10 anos, os quais responderam a pergunta norteadora: ‘‘Qual a influência da Dieta Mediterrânea no manejo da Síndrome Metabólica?’’. Resultados: Os resultados da pesquisa encontraram-se 315 publicações, sendo 314 do Pubmed e 1 do SciElo, ao término 7 artigos foram incluídos para a análise qualitativa, sendo Qualis A1 (n=5), A2 (n=1) e C (n=1). Os achados apontaram que o impacto da dieta mediterrânea sobre a SM, mostrou aspectos positivos no que diz respeito ao controle da síndrome ou a diminuição dos fatores de risco associados. Conclusão: Conclui-se que dietas mais pobres em carboidratos, dietas ricas em vegetais, grãos integrais, peixe e azeite de oliva, além da prática de exercícios físicos, reforçam a importância da mudança do estilo de vida no tratamento da SM. No entanto, são necessários mais estudos experimentais prospectivos com amostras maiores, para maior comprovação da influência da dieta mediterrânea na SM.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
TAMÁCHARA CERQUEIRA MARQUES, WILLIANY MARCELLY FERREIRA DA SILVA
Orientador: 
Raphaela Costa Ferreira Lemos
Curso:
Nutrição
Palavras-Chaves:
Síndrome metabólica. Dieta mediterrânea. Alimentação.
Coorientador: 
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NUTRIENTES E SUPLEMENTAÇÃO NA ENDOMETRIOSE

Graduação
Monografia
Introdução: Endometriose é o crescimento do tecido endometrial fora do útero. É uma patologia ginecológica crônica que pode apresentar extensa diversidade de manifestações clínicas, contudo, podem ser encontrados casos de pacientes assintomáticos e quadros de dor pélvica intensa. A respeito do tratamento clínico, este tem como objetivo o alívio dos sintomas da dor e a melhora da qualidade de vida da paciente. Objetivo: Verificar a influência dos nutrientes e da suplementação em mulheres com endometriose através da análise do registro na literatura que abordou o manejo clínico de pacientes com diagnóstico de endometriose e que não necessitam da abordagem cirúrgica posteriormente para resolução do quadro. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, cuja busca se deu entre agosto e setembro de 2023, nas bases de dados PubMed, BVS e Science Direct utilizando os termos Nutrientes, Suplementação e Endometriose. Resultados: Foram identificados 549 artigos e 7 selecionados para compor a presente revisão. Na análise do manejo clínico da endometriose, tiveram destaque o tratamento com vitamina D, C e E na remissão de alguns sintomas, como a dor pélvica, muito frequente na endometriose e redução dos marcadores inflamatórios e de estresse oxidativo. Conclusão: Dentre os benefícios dos antioxidantes na endometriose, destaca-se a melhora das condições clínicas, diminuição das queixas álgicas e função sexual. O tratamento demanda estratégias de manejo personalizadas durante a vida da paciente, objetivando a melhoria dos sintomas.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
RAÍSSA CAROLINA VILAR OLIVEIRA GAMA, VÂNIA MARIA FIGUEIREDO DA ROCHA QUINTELA
Orientador: 
Sybelle de Araújo Cavalcante
Curso:
Nutrição
Palavras-Chaves:
Vitaminas. Antioxidantes. Dor pélvica. Endometriose.
Coorientador: 
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SELETIVIDADE ALIMENTAR EMCRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Graduação
Monografia
INTRODUÇÃO: O transtorno do espectro autista (TEA) é um conjunto de condições neurológicas que afetam a comunicação, interação social e comportamentos repetitivos. As características do TEA variam amplamente de pessoa para pessoa e podem incluir dificuldades na comunicação verbal e não verbal, interesses restritos e comportamentos repetitivos. OBJETIVO: O propósito é destacar a influência e a relevância da alimentação no desenvolvimento de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas possíveis alterações nutricionais. METODOLOGIA: Este estudo consiste em uma revisão integrativa, abrangendo o período entre os anos 2018 a 2023, sendo utilizadas as bases de dados PubMed e Scielo. RESULTADOS : Foram encontrados 72 artigos nas bases de dados, seguido pela análise dos títulos e resumos correspondentes. Os indivíduos com esta síndrome podem apresentar preferências alimentares restritas, sensibilidades sensoriais ou comportamentos seletivos em relação à comida. Isso pode resultar em uma dieta limitada, com uma aversão a certas texturas, cores, sabores ou um apego a alimentos específicos. Também podem apresentar doenças metabólicas e no trato gastrointestinal. CONCLUSÃO: O presente estudo conclui que a nutrição apresenta um papel fundamental nos quadros de TEA e por fim, sugere-se que novas pesquisas mais abrangentes possam ser realizadas de forma a sanar as lacunas deixadas por esse estudo.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
ALESSANDRA CHICUTA OLIVEIRA DOS SANTOS, MARYANGELA MELO MALTA AMARAL
Orientador: 
Maria de Lourdes da Silva Gomes de Azevedo
Curso:
Nutrição
Palavras-Chaves:
TEA. Alimentos. Nutricional.
Coorientador: 
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A TERAPIA NUTRICIONAL COMO INTERVENÇÃO EFICAZ NA REABILITAÇÃO DE PACIENTES ADULTOS E IDOSOS DESNUTRIDOS: REVISÃO INTEGRATIVA

Graduação
Monografia
Introdução: A Terapia Nutricional é uma forte aliada na prevenção e tratamento da desnutrição em pacientes críticos, pois, tem como objetivo fornecer as necessidades de micro e macronutrientes de um indivíduo, adequando-se conforme sua deficiência. A iniciativa para implementação da Terapia Nutricional é conhecer o perfil nutricional do enfermo, para que haja uma intervenção especializada, proporcionando assim, melhorias no quadro clínico e estado patológico. Objetivo: Abordar o uso da Terapia Nutricional e seu impacto no desfecho clínico em pacientes adultos e idosos desnutridos. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura de natureza qualitativa e exploratória, na qual foi realizada por meio de busca bibliográfica dos últimos cinco anos. Foram utilizados em português os descritores: “Desnutrição”, “terapia nutricional”, “adultos e idosos” e no inglês os descritores: “Malnutrition”, “nutritional therapy”, “elderly”. Resultados: Após o procedimento metodológico utilizando as associações dos termos de base de dados foram encontrados 6355 artigos, destes foram selecionados 823 através da leitura do título, destes foram selecionados 15 artigos após leitura do resumo e somente 09 foram considerados de acordo com o objetivo do estudo. Conclusão: O desenvolvimento deste estudo permitiu ressaltar a relevância da Terapia Nutricional no tratamento da desnutrição entre adultos e idosos. Os desfechos clínicos diversos, como o óbito, alta hospitalar e evolução para via oral, destacam a importância de um acompanhamento contínuo e estratégias nutricionais personalizadas.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
MARCELO LUÍZ CABRAL DE SOUZA SOBRINHO
Orientador: 
Sybelle de Araújo Cavalcante
Curso:
Nutrição
Palavras-Chaves:
Terapia nutricional. Desnutrição. Adultos
Coorientador: 
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EFEITOS E SUPLEMENTAÇÃO DE CREATINA EM IDOSOS PRATICANTES DE ATIVIDADE FÍSICA

Graduação
Monografia
INTRODUÇÃO: A creatina é um suplemento amplamente utilizado por atletas e praticantes de atividade física com o intuito de melhora da composição corporal e desempenho. Por sua capacidade de aumentar a massa muscular, idosos poderiam ser positivamente beneficiados com sua utilização. OBJETIVO: Avaliar os efeitos e suplementação de creatina causados em idosos praticantes de atividade física. MÉTODOS: Trata-se de uma revisão integrativa utilizando os bancos de dados MEDLINE e PUBMED, com ensaios clínicos publicados nos últimos 10 anos. RESULTADOS: Após as etapas de leitura e seleção dos estudos, cinco artigos foram selecionados para este trabalho. 40% dos estudos analisados demonstraram efeitos benéficos do uso de creatina na massa muscular de idosos. As doses utilizadas apresentaram-se heterogêneas e quanto aos parâmetros de densidade e saúde óssea, os resultados foram contraditórios. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O uso de creatina em idosos foi capaz de aumentar a massa muscular quando associada a prática de exercícios. Esses achados são importantes pois podem contribuir para a melhora da qualidade de vida nesta população. Palavras-chave: Creatina, Idosos, Efeitos da creatina.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
LÍVIA THALINE MEDEIROS OLIVEIRA, SAMARA PRISCILA DE SOUZA SAMPAIO
Orientador: 
Ariana de Alencar Gonçalves Ferreira do Amaral
Curso:
Nutrição
Palavras-Chaves:
Creatina. Idosos. Efeitos da creatina.
Coorientador: 
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EVOLUÇÃO ANTROPOMÉTRICA DE CRIANÇAS ATENDIDAS PELO CENTRO DE RECUPERAÇÃO E EDUCAÇÃO NUTRICIONAL

Graduação
Monografia
INTRODUÇÃO: A desnutrição infantil é uma doença complexa e multifatorial, com raízes na pobreza, destacando fatores nutricionais específicos e sensíveis. Apesar da legislação brasileira que assegura o direito à alimentação adequada, a desnutrição infantil persiste como um problema de saúde pública. OBJETIVO: Avaliar a evolução antropométrica de crianças atendidas pelo Centro de Recuperação e Educação Nutricional (CREN). MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal, realizado no CREN em Alagoas, que avaliou a evolução antropométrica de crianças de 3 a 4 anos com risco nutricional, por meio de índices antropométricos de peso/idade, estatura/idade, peso/estatura e IMC/idade, utilizando as referências do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) de 2007, com avaliações periódicas bimestrais durante o período de agosto de 2021 a agosto de 2022. RESULTADOS: A amostra de 53 crianças revelou um perfil socioeconômico com predomínio de baixa renda. Foi possível identificar uma melhoria progressiva nos índices antropométricos de peso por idade e estatura por idade ao longo de um ano, indicando uma evolução positiva no estado nutricional das crianças atendidas pelo CREN, vale destacar também que o índice de IMC/ idade teve um desfecho positivo, na qual as classificações de sobrepeso e obesidade passaram de, respectivamente, 5,7% e 1,9% ambos para 0%. Demonstrando que o local estudado aborda a melhora do estado nutricional não apenas em casos de desnutrição. CONCLUSÃO: Foi possível observar uma melhoria progressiva nos índices antropométricos das crianças. Ressalta-se a eficácia das ações do CREN na recuperação nutricional de crianças em situação de vulnerabilidade social. Destacando a importância de abordagens holísticas e integradas para enfrentar o desafio persistente da desnutrição infantil, considerando o contexto social das crianças como crucial para seu desenvolvimento.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
KATHERINE GÓES MENEZES, SÍLVIA JÚLIA APARECIDA RIBEIRO ANTUNES
Orientador: 
Raphaela Costa Ferreira Lemos
Curso:
Nutrição
Palavras-Chaves:
Antropometria. Desnutrição infantil. Nutrição social.
Coorientador: 
Danielle Alice Vieira da Silva
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AS IMPLICAÇÕES DO ESTRESSE E AS ALTERAÇÕES NA MODULAÇÃO DA MICROBIOTA INTESTINAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA

Graduação
Monografia
Introdução: O estresse apresenta-se no estudo da fisiologia, como uma excessiva concentração de cortisol no organismo. Tendo em vista que as emoções do indivíduo interferem sobre o Sistema Gastrointestinal. O surgimento de complicações neste sistema decorrente do processo de alto nível de estresse por tempo prolongado, é uma das enfermidades mais comuns na atualidade. Objetivo: mostrar a relação do estresse como um dos fatores de risco para o desenvolvimento de alterações do trato gastrointestinal. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura de natureza qualitativa e exploratória, na qual foi realizada por meio de busca bibliográfica dos últimos cinco anos (2018-2023). Foram utilizados em português os descritores: “Estresse”, “Eixo-intestino cérebro”, e no inglês os descritores: “stress and gut”, “gut and brain”, “gut, brain and stress”. Resultados: Após o procedimento metodológico associado aqui, foram realizadas as buscas nas bases de dados eletrônicas, foram encontrados 325 artigos, destes foram selecionados 25 artigos somente pelos títulos, após, foram selecionados 12 pela leitura do resumo, os quais foram lidos na íntegra, sendo excluídos 5, por não atenderem aos requisitos da pesquisa, sendo considerados 7 aptos e coerentes com o desfecho do trabalho. Conclusão: O estresse tem se apresentado como preditivo para várias desordens na homeostase do corpo, principalmente ao que envolve o eixo-intestino-cérebro, trazendo alterações perceptíveis ao TGI, como no caso da Síndrome do Intestino Irritável, como também ao que concerne às desordens mentais. No entanto, mais pesquisas são necessárias para compreender completamente como essas alterações microbianas afetam o eixo intestino-cérebro e os efeitos funcionais dessas intervenções nesse processo.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
JOSÉ CLENILSON VANDERLEI DOS SANTOS, LIDIANE FREIRE DE CARVALHO TAVEIRA, VIVIANY DA SILVA ALVES
Orientador: 
Sybelle de Araújo Cavalcante
Curso:
Nutrição
Palavras-Chaves:
Estresse. Trato gastrointestinal. Probióticos.
Coorientador: 
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RISCO DE SARCOPENIA EM PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA SUBMETIDOS À HEMODIÁLISE

Graduação
Monografia
Introdução: A Doença renal crônica (DRC) é uma síndrome clínica caracterizada pela perda lenta, progressiva e irreversível das funções renais. Pacientes com DRC em diálise apresentam quadro clínico que favorece o catabolismo muscular, podendo levar à desnutrição e a sarcopenia, condição que envolve uma acelerada perda de massa, força e funcionalidade. Objetivo: Avaliar o risco de sarcopenia e os fatores associados ao maior risco, em pacientes com DRC submetidos a hemodiálise em um hospital referência em Alagoas. Métodos: Estudo transversal descritivo, observacional e quantitativo, previamente aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa sob parecer de número 5681679, realizado em 2022 em um centro de referência em hemodiálise. Foi aplicado um questionário próprio presencialmente. O rastreio do risco de sarcopenia foi realizado pela aplicação do questionário Sarcopenia Risk Screening (SARC-F). Os dados foram analisados no software SPSS por meio do teste de Quiquadrado e do test t, admitindo-se como estatisticamente significantes valores de p < 0,05 para ambos os testes. Resultados: A amostra foi composta por 103 pacientes, adultos e idosos. Constatou-se uma alta prevalência do risco de sarcopenia (85,4%) mensurada pelo SARC-F. Indivíduos idosos apresentaram maior média de escore do SARC-F quando comparado a adultos (6,71 versus 4,73, p=0,000). A média de adequação da CMB foi menor em pacientes com risco (67,6 versus 74,06, p=0,04). Indivíduos com perímetro da panturrilha inadequado também apresentaram maiores pontuações de risco (5,71 versus 7,15, p=0,02).
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
CINDY CAYLANE SANTOS DE MEDEIROS, DOUGLAS DE CARVALHO MATOS BARROS
Orientador: 
Danielle Alice Vieira da Silva
Curso:
Nutrição
Palavras-Chaves:
Hemodiálise. Sarcopenia. Doença renal crônica.
Coorientador: 
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DIETA VEGETARIANA NO GANHO DE FORÇA E PERFORMANCE EM EXERCÍCIOS RESISTIDOS

Graduação
Monografia
Introdução: O vegetarianismo cresce devido a razões éticas, de saúde e ambientais. Essas dietas têm sido associadas a benefícios para a saúde, como menor incidência de doenças crônicas. O interesse sobre seu efeito no desempenho esportivo, especialmente em exercícios resistidos, tem aumentado devido a questionamentos como eficácia de fontes de proteínas vegetais e vitaminas e o impacto no desempenho e composição corporal. Objetivo: Avaliar o impacto das dietas vegetarianas no desempenho atlético, especificamente em exercícios resistidos e na força muscular. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa utilizando ensaios clínicos, publicados nos últimos 10 anos. Foram incluídos estudos em inglês que abordassem dietas vegetarianas e exercícios resistidos, excluindo pesquisas com foco em patologias específicas e atividades exclusivamente aeróbicas. Resultados: Após a seleção e leitura, 6 artigos foram incluídos neste estudo. Todos os estudos analisados identificaram melhorias na composição corporal e/ou desempenho físico associados a essas dietas. Contudo, enfatiza-se a relevância da ingestão apropriada de proteínas, independentemente da fonte, para otimizar o desempenho em atividades esportivas que envolvam força muscular. Conclusão: As dietas vegetarianas são tão eficazes quanto as dietas onívoras em promover melhora na composição corporal, ganho de força e/ ou performance em exercícios resistidos. Destaca-se a necessidade de avaliar individualmente a dieta e os objetivos de treinamento. Métodos uniformes são cruciais para compreender os impactos das dietas vegetarianas e veganas na performance a longo prazo.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
ANDREZZA DE MEDEIROS AGRA, MATHEUS FLORIANO DE OLIVEIRA SILVA
Orientador: 
Ariana de Alencar Gonçalves Ferreira do Amaral
Curso:
Nutrição
Palavras-Chaves:
Hipertrofia. Dieta vegetariana. Exercício.
Coorientador: 
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A INFLUÊNCIA DA MICROBIOTA INTESTINAL NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - REVISÃO INTEGRATIVA

Graduação
Monografia
INTRODUÇÃO: O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neuropsiquiátrica notável por dificuldades na comunicação, interação social e comportamentos repetitivos do individuo, que em muitos casos e confundido com tic’s. Estudos sugerem que a microbiota intestinal desempenha um papel vital na saúde humana que vai além da digestão de alimentos inaturos, perpassando pela produção de metabólitos e a modulação do sistema imunológico. Alguns mecanismos propostos abrangem a produção de substâncias neuroativas no intestino, capazes de influenciar a atividade cerebral, e a hipótese de que desequilíbrios na microbiota possam desencadear esses processos inflamatórios que afetam o cérebro. Por conta disso, existe a importância da atuação da nutrição nesta condição para proporcionar uma maior sensação de bem-estar e conforto em relação aos sintomas apresentados, consequentemente, agindo na melhora dos sintomas neurológicos também. OBJETIVO: Avaliar como a microbiota intestinal interfere na comunicação bidirecional entre o sistema entérico e o sistema nervoso do grupo estudado, atuando diretamente sobre o estado nutricional e comportamental dos indivíduos com TEA. MÉTODOS: Foi realizada revisão integrativa da literatura dos últimos 5 anos (2018 a 2023), em artigos científicos relacionados à temática citada. RESULTADOS: Comparando a microbiota de indivíduos com TEA e indivíduos neurotípicos, a análise tem revelado diferenças em sua composição, embora os padrões específicos variem consideravelmente. CONCLUSÃO: Desvendar essas complexas interações pode oferecer insights valiosos para o tratamento e a compreensão do individuo com o disturbio do TEA, mas uma investigação mais ampla é necessária para estabelecer conexões sólidas e orientar estratégias terapêuticas eficazes é necessário para uma melhor qualidade de vida dos portadores do espectro autista.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
ANDRESSA MARIA ROMARIZ DA SILVA WANDERLEY, INGRID CLAUDINO ANGELO
Orientador: 
Maria de Lourdes da Silva Gomes de Azevedo
Curso:
Nutrição
Palavras-Chaves:
Autismo. Transtorno do Espectro Autista. Microbiota intestinal.
Coorientador: 
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O PAPEL DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL SOBRE O CONHECIMENTO ALIMENTAR EM CRIANÇAS DESNUTRIDAS

Graduação
Monografia
Introdução: A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) é de extrema importância para o desenvolvimento infantil, uma vez que contribui trazendo benefícios para o desenvolvimento nutricional e cognitivo da criança. Nessa perspectiva, promover a inserção de hábitos alimentares na infância é crucial para o crescimento. Objetivo: O propósito do presente estudo foi avaliar o papel da educação alimentar e nutricional no conhecimento de frutas, legumes e verduras em crianças desnutridas, além de fornecer conhecimentos e habilidades necessários para que as crianças adotem uma alimentação equilibrada e saudável. Metodologia: Trata-se de um estudo de intervenção do tipo pré-teste e pós-teste, realizado no Centro de Recuperação e Educação Nutricional – CREN. Foram realizadas atividades de educação alimentar e nutricional, ao todo 63 crianças que participaram do teste, com faixa etária de 4 a 6 anos de idade, sendo 55% do sexo masculino. As turmas selecionadas foram a do maternal I, maternal II e a turma mista durante o período de agosto a novembro do ano de 2022. Outrossim, esse estudo seguiu todas as normas estabelecidas na Resolução 196/199622 sobre pesquisa envolvendo seres humanos, foi aprovado pelo comitê de ética (número:5.321.385). Resultados: Os resultados mostraram que a educação alimentar e nutricional teve um impacto positivo no conhecimento das crianças sobre alimentação saudável e promovendo assim boas escolhas alimentares. Essas descobertas destacam a importância da educação alimentar e nutricional como estratégia para combater a desnutrição infantil e promover hábitos alimentares saudáveis. Conclusão: Concluímos que essa ação feita no CREN com crianças desnutridas, obteve-se resultados satisfatórios sobre o conhecimento das crianças pelos alimentos mostrados e a EAN teve um impacto positivo no conhecimento de frutas, legumes e verduras de crianças desnutridas
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
ANA LÍCIA DE ALMEIDA DA SILVA, GIOVANA FURLANETTO PEREIRA NAVARRO, RAQUEL ARAÚJO DO NASCIMENTO SILVA
Orientador: 
Raphaela Costa Ferreira Lemos
Curso:
Nutrição
Palavras-Chaves:
Desnutrição. Alimento. Educação.
Coorientador: 
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AVALIAÇÃO DO RISCO CARDIOMETABÓLICO EM PACIENTES ASSISTIDOS EM UMA CLÍNICA ESCOLA DE MACEIÓ - AL

Graduação
Monografia
Introdução: Doenças cardiometabólicas são a principal causa global de morbimortalidade. Fatores de risco incluem idade, sexo, hereditariedade (não modificáveis) e estilo de vida, como sedentarismo, tabagismo, etilismo, estresse e padrão dietético inadequado (modificáveis). Objetivo: Estimar o risco cardiometabólico através de diferentes índices antropométricos e avaliar os fatores associados ao maior risco em pacientes atendidos em uma clínica escola em Maceió - Alagoas. Métodos: Estudo transversal com dados secundários, previamente aprovado pelo comitê de ética sob o número de parecer - 5.681.745, realizado em 2023, em pacientes assistidos em uma Clínica escola. A avaliação do risco cardiovascular foi realizada por meio dos índices antropométricos: Índice de massa corporal (IMC), circunferência da cintura (CC), relação cintura-quadril (RCQ), relação cintura-estatura (RCE), índice de conicidade (IC) e body shape index (ABSI), foram analisados no software SPSS através do test t de student, admitindo-se o valor de p<0,05 como significância estatística. Resultados: A amostra foi formada por 87 pacientes, sendo 72,4% do sexo feminino. A circunferência da cintura apresentou um valor médio acima dos pontos de corte para ambos os sexos, além disso, o Índice de Massa Corporal (IMC) mostrou uma média de 30,28 kg/m2 (±7,12), que indica excesso de peso. Indivíduos sedentários apresentaram maiores médias de IMC quando comparados aos ativos (0,87 versus 0,83, p = 0,045). Na circunferência da cintura, constatou-se maiores médias entre quem possuía diagnóstico de dislipidemia (98,00 versus 92,84 p = 0,013). Indivíduos que trabalham apresentaram valores mais elevados de RCE (1,99 versus 0,54, p = 0,028). Também houve diferença nos valores de RCE entre os grupos que praticam e os que não praticam atividade física (0,60 versus 0,54, p = 0,040, respectivamente). Além disso, identificou-se que os indivíduos diabéticos apresentam valores mais altos de IC quando comparados aos que não possuem este agravo (1,23 versus 1,21, p = 0,043, respectivamente). Conclusão: A amostra apresenta risco para desenvolvimento de agravos cardiometabolico, sendo esse risco, associado ao sexo, sedentarismo, consumo de álcool e ao trabalho.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
ANANDA CARVALHO CRESPO GRANDINETTI, LARA MENEZES DE ALBUQUERQUE
Orientador: 
Danielle Alice Vieira da Silva
Curso:
Nutrição
Palavras-Chaves:
Risco cardiometabólico. Antropometria. Fatores de risco.
Coorientador: 
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PERFIL ANTROPOMÉTRICO E DA VARIAÇÃO MORFOLÓGICA DE ATLETAS DE JIU-JITSU DE MACEIÓ-AL

Graduação
Monografia
Introdução: O jiu-jitsu é um esporte de combate caracterizado pelo uso de projeções, golpes de estrangulamentos e alavancas. O perfil antropométrico e os perfis morfológicos têm influência no desempenho e performance do atleta. Objetivo: Avaliar o perfil antropométrico e as variações morfológicas de atletas praticantes de jiu-jitsu de Maceió. Métodos: Trata-se de um estudo observacional de delineamento transversal que faz parte de uma pesquisa maior intitulada como Avaliação Nutricional de Praticantes de jiu-jitsu: um enfoque no desempenho, antropometria e consumo alimentar, que foi conduzida em praticantes de jiu-jitsu de Maceió-Alagoas no ano de 2021. Foram admitidos praticantes de Jiu Jitsu, adultos, do sexo masculino, de 3 centros de treinamento da cidade de Maceió-AL, com tempo mínimo de prática de 3 meses. Coletou-se dados socioeconômicos e dados antropométricos, sendo a partir destes calculados índices antropométricos e variáveis morfológicas (peso, altura, índice de Massa Corporal, % de gordura, perímetros corporais, dobras cutâneas triciptal, subescapular e suprailíaca). Avaliação corporal foi realizada utilizando a balança de Bioimpedância Elétrica. Resultados: A amostra foi composta por 18 indivíduos. Observou-se que os que praticam a modalidade a menos tempo apresentam maiores percentuais de adequação da prega do tríceps (138,28% versus 95,00%; p= 0,028). Os mais graduados apresentam maiores média das variáveis IMC (24,17 kg/m2 versus 29,54 kg/m2; p=0,019), CC (81,15 cm versus 93,30 cm; p=0,040), CAbd (98,60 cm versus 85,50 cm; p=0,021) e endomorfismo (4,36 versus 3,94; p=0,008). Conclusão: praticantes avaliados apresentam perfil morfológico predominante de mesomorfia, com adequada reserva de gordura. Além disso, conclui-se que a graduação e o tempo de prática podem impactar em componentes antropométricos.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
CECY LIMA DE OMENA MORAIS, ERIKA ALESSANDRA CARVALHO MONSORES DE ANDRADE
Orientador: 
Danielle Alice Vieira da Silva
Curso:
Nutrição
Palavras-Chaves:
Nutrição esportiva. Perfil antropométrico. Jiu-jítsu.
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NÍVEIS SÉRICOS DE VITAMINA D DURANTE A GESTAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Graduação
Monografia
Introdução: O Transtorno do Espectro Autista (TEA) se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva. A deficiência de vitamina D durante a gestação é apontada como um problema da saúde pública mundial, uma vez que atinge entre 20 e 40% das mulheres grávidas. Além de ser considerada um fator de risco primordial para as desordens do neurodesenvolvimento, entre estas, a possível correlação com o desenvolvimento do TEA. Objetivo: Analisar e discutir as possíveis correlações entre a deficiência de Vitamina D durante a gravidez e o desenvolvimento do TEA. Metodologia: Foi realizada uma Revisão Integrativa conduzida através dos bancos de dados PubMed, SciELO, MEDLINE e Science Direct, durante os meses de setembro a novembro de 2023. Para a busca, foram utilizados os seguintes termos MeSH: “Vitamin D deficiency”, “Gestation” e “Autism Spectrum Disorder”, utilizando o operador booleano AND. Foram incluídos ensaios clínicos e artigos que contemplassem o eixo temático no idioma inglês e português. Resultados: Foram encontrados na busca 232 artigos. Ao final, apenas 10 estudos abordavam a relação da deficiência de Vitamina D durante a gravidez e o TEA, com isto os estudos selecionados realizaram análises sobre a possível influência que a deficiência da vitamina D pode gerar na capacidade cerebral do feto durante a sua formação. Conclusão: A literatura, em sua maioria, mostrou correlação positiva entre os baixos níveis séricos de Vitamina D durante a gestação e os portadores do Transtorno do Espectro Autista. Todavia, é de extrema importância a realização de mais estudos sobre o assunto.
Ano de defesa/publicação: 
2023
Nome do Aluno: 
MARIA FERNANDA CELESTINO PRAZERES, SABRINA KELLY CAVALCANTE ALVES, PATRÍCIA MAIA DE GOIS MONTEIRO
Orientador: 
Mª de Lourdes da Silva Gomes de Azevedo
Curso:
Nutrição
Palavras-Chaves:
Deficiência de vitamina D. Gestação. Transtorno do Espectro Autista.
Coorientador: 
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